Senado aprovou PEC que reduz jornada de 44 para 40 horas semanais em 14 meses; economistas alertam para alta de custos, inflação e informalidade.
O Senado aprovou na noite de quarta-feira (14), por 75 votos a 1, em dois turnos, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição de salários. O texto segue agora para promulgação.
A redução será feita em duas etapas, a primeira, prevê jornada de 42 horas semanais e entra em vigor 60 dias após a promulgação. A segunda leva a jornada a 40 horas e ocorre 12 meses depois — totalizando 14 meses de transição. O fim da 6×1, com a garantia de dois dias de descanso, também passa a valer em 60 dias.
A mudança, porém, é vista com preocupação por economistas. O diagnóstico em comum é que o Brasil vai reduzir a jornada sem ter o ganho de produtividade necessário para compensar as horas a menos — o que tende a elevar custos, pressionar preços e empurrar trabalhadores para a informalidade.
Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), já alertava que a redução, sem contrapartida em eficiência, encarece a produção.
“Dado o baixo crescimento da produtividade, isso vai reduzir a produtividade do trabalhador brasileiro e aumentar o custo das empresas”, disse o especialista.
Segundo dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho) citados pelo pesquisador, a produtividade por hora trabalhada no Brasil é de aproximadamente US$ 21,17, enquanto nos Estados Unidos supera US$ 80.
