O ministro Dias Toffoli determinou que as emissoras de rádio e TV do Ceará exibissem inserções extras de propaganda da coligação do governador e candidato à reeleição, Elmano de Freitas (PT) , de forma compensatória no dia de ontem. Todas as emissoras de TV, e não só a Tv Verdes Mares, conforme anunciamos ontem, repetiram de forma ininterrupta, prejudicando a programação, os reclames partidários atacando Ciro Gomes, os senadores e os partidos que compõem a coligação a favor de Ciro.
- Compensação de tempo: Toffoli havia mencionado anteriormente (em 24 de setembro) o acréscimo de 30 segundos em cada inserção de Elmano após cassar direitos de resposta concessões pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) à campanha de Ciro Gomes (PSDB). Como as emissoras não veicularam esse acréscimo no período regular, o ministro determinou uma ordem acumulada.
- Exibição fora do prazo regular: As inserções extras foram ordenadas para irem ao ar entre a sexta-feira (2 de outubro) e o sábado (3 de outubro), ou seja, mesmo após o encerramento do Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) .
- Multas pesadas: Foi cobrada uma multa de R$ 100 mil por emissora em caso de descumprimento, além de adicionais por propaganda transmitida de forma irregular.
A autoridade gerou forte evidência da campanha do candidato Ciro Gomes, que recorreu ao STF argumentando que a exibição de propagandas na véspera da votação dizia respeito à isonomia do pleito. [1]
