O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (28), pedindo a cassação da chapa de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A ação acusa a campanha de suposto abuso de poder político e econômico, por meio do uso da estrutura do Ministério da Cultura (MinC). A iniciativa também pede que sejam declaradas inelegíveis a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e integrantes da cúpula da pasta. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi distribuída na segunda-feira (28) e ficou sob a relatoria do ministro corregedor substituto Ricardo Villas Bôas Cueva. Na petição, os advogados de Flávio Bolsonaro sustentam que o Ministério da Cultura teria sido utilizado como uma espécie de estrutura auxiliar da campanha de Lula, com suposto emprego de recursos públicos, servidores, canais oficiais e parcerias institucionais para favorecer a candidatura petista.
As acusações ainda serão analisadas pela Justiça Eleitoral, e o ajuizamento da ação não representa, por si só, o reconhecimento de irregularidades ou a aplicação de qualquer penalidade aos envolvidos.
