A crise do STF (Supremo Tribunal Federal) se alastrou para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a menos de uma semana do primeiro turno das eleições.
O ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu na noite segunda-feira (28) todos os efeitos da decisão em que o ministro Flávio Dino derrubou sobre ordem de André Mendonça no TSE contra publicações que atribuíam ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
O ministro Mendonça havia determinado que plataformas digitais retirassem do ar publicações que atribuíssem à família Bolsonaro a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira.
O magistrado também ordenou que as redes sociais agissem para impedir publicações futuras com esse teor. No domingo (27), Dino cassou a decisão, entendendo que a medida poderia inibir o debate eleitoral e religioso sobre a posição de candidatos e seus apoiadores em relação a padroeira do Brasil. Com a decisão de Fux, voltam a valer as determinações do TSE, com as ressalvas que elas já continham.
TSE no centro da disputa
As decisões arrastam o tribunal eleitoral para o centro da crise do Supremo. Na segunda-feira (28), Dino submeteu sua decisão ao Plenário do STF para referendo, cabendo a Edson Fachin definir a data do julgamento.
No despacho, Dino chamou a atenção para a proximidade do dia 12 de outubro, data em que se celebra o dia de Nossa Senhora Aparecida, período em que a campanha presidencial estará em curso caso haja segundo turno.
Kassio Nunes Marques enviou um ofício a Fachin manifestando preocupação com o caso. Em sua manifestação, defendeu que a Justiça Eleitoral seja uma instância de combate à desinformação no ambiente digital e alertou para o risco de “captura institucional do TSE”.
