Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (25), o prefeito de Teresina, Silvio Mendes, informou que a Prefeitura aguarda uma manifestação favorável do juiz Litelton Vieira para dar prosseguimento à homologação da nova licitação para os serviços de limpeza pública da capital. Diante do impasse judicial, ainda não há prazo definido para a conclusão do processo.
A questão surgiu após um questionamento apresentado por uma empresa que não participou do certame. Segundo a Prefeitura, nenhuma das seis empresas que disputam a licitação apresentou contestação.
Acompanhado da procuradora-geral do município, Virgínia Moura Barros, e do engenheiro e diretor-presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), Vicente Moreira Filho, o prefeito afirmou que a situação tem impedido o avanço da homologação.
“É uma decisão que eu nunca vi. A homologação fica dependendo de uma decisão judicial, não é do Tribunal de Contas, é de um juiz dos Feitos da Fazenda. É estranho ficar na dependência de uma ordem judicial para poder homologar uma licitação que está há um ano em curso. Há um questionamento de uma empresa que não participou do certame. Não existe nenhuma contestação das empresas que concorreram”, afirmou Silvio Mendes.
Segundo a gestão municipal, o juiz Litelton Vieira informou que somente deverá se manifestar após o encerramento do prazo para manifestação do Ministério Público e a oitiva da empresa que apresentou o questionamento. A situação, conforme a Prefeitura, mantém o processo sem uma previsão para homologação.
“É uma empresa estranha ao processo licitatório. Uma empresa que não participou do certame questiona e atrasa uma decisão de interesse da cidade”, declarou o prefeito.
