Fiscalização dos preços dos combustíveis alcança distribuidoras e postos; decisões admitem recurso, enquanto Senacon apura denúncias e acompanha aumentos no diesel, na gasolina e etanol.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou hoje, quarta-feira 23 de setembro, que multou distribuidoras em mais de R$ 200 milhões por aumentos abusivos nos preços dos combustíveis no Brasil. As investigações encontraram casos em que as margens brutas das empresas cresceram mais de 1.350%. As multas foram aplicadas em primeira instância administrativa, e as distribuidoras ainda podem recorrer.
Segundo a Agência Brasil, em reportagem publicada em 23 de setembro de 2026, as infrações ocorreram durante a vigência de medidas provisórias adotadas neste ano para enfrentar problemas de abastecimento. A divulgação acontece enquanto a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) amplia a fiscalização dos postos e conduz 70 processos administrativos abertos a partir de informações encaminhadas pela ANP.
As equipes de fiscalização registraram as irregularidades em autos de infração, posteriormente submetidos a julgamento administrativo. Nos casos já analisados, a agência concluiu que as distribuidoras elevaram os preços de maneira abusiva. O valor anunciado reúne as penalidades aplicadas nesses procedimentos, sem representar necessariamente dinheiro já pago pelas empresas.
Aumento de 1.350% foi identificado nas margens brutas
O dado de maior proporção nas investigações diz respeito às margens brutas de algumas empresas. A ANP não afirmou que o litro da gasolina ou do diesel ficou 1.350% mais caro para o consumidor. Também não apresentou esse percentual como uma variação média de todas as distribuidoras que atuam no país.
Diesel S10 registra média de R$ 7,13 por litro
Os dados apresentados pela Senacon mostram que o diesel S10 chegou ao preço médio nacional de R$ 7,13 por litro em 19 de setembro. A alta foi de 2,3% em uma semana. Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins estavam entre os estados com as maiores variações no período.
A gasolina comum teve aumento médio de 0,2% no país. Nesse produto, as maiores variações foram observadas em Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí. O etanol, por sua vez, subiu 3,3% na semana. Os percentuais descrevem o comportamento dos valores pesquisados e não constituem, por si só, comprovação de prática abusiva.
