Dino volta a criticar retirada de relatoria de Mendonça
Dino voltou a questionar a decisão da presidência da Corte de retirar a relatoria do processo do ministro André Mendonça.
“A pauta alude que o relator desse feito é o ministro André. Foi feita uma redistribuição e não tem ata. Pensamos nas consequências para o futuro”, disse durante seu voto da questão de ordem.
Dino também afirmou que Fachin não tem rito. “Então por que um vai abrir processo hoje, outro na próxima semana e os outros, sabe-se Deus quando? Não tem data. Qual é o problema? O que acontecerá se não há rito? Não há clareza quanto ao rito.”
“Se você não tem rito, você tem dois pesos e duas medidas, que é a negação da Justiça”, continuou. “Nesse caso concreto, não vamos ter dois pesos e duas medidas. Vamos ter cinco, vinte, dez pesos e medidas para situações rigorosamente iguais.”
Pela manhã, Fachin afirmou que não houve uma transferência da relatoria da petição julgada.
Luiz Fux interrompe Dino para dizer que ainda não há nenhum inquérito aberto contra nenhum ministro. O que eles estão discutindo é se justamente será aberto inquérito.
‘Vossa excelência quer aplicar regras de inquérito”, disse Fux.
Dino responde que “se não há inquérito, o que foi feito até aqui é totalmente nulo”.
O que está em discussão neste momento
Fachin reabriu a sessão votando uma questão de ordem proposta por Gilmar Mendes por unificar os julgamentos sobre Alexandre de Moraes, por suposta relação com Daniel Vorcaro, e o de André Mendonça, que pediu o afastamento do chefe da PF.
O julgamento sobre Mendonça está marcado para quarta que vem. Fachin votou contra a unificação.
Dino neste momento está votando, mas já se declarou a favor da unificação. Ele defende que um rito único seja estabelecido.
