A democracia é um regime político onde o poder emana do povo, exercido de forma direta ou por meio de representantes eleitos. A palavra tem origem no grego antigo, vinda da união de demos (povo) e kratos (poder). Nela, os cidadãos possuem igualdade de direitos políticos e civis.
O Dia Internacional da Democracia é realizado anualmente em 15 de setembro (hoje), conforme previsto pela Assembleia Geral da ONU em 2007.
- Origem: A data foi criada para coincidir com o aniversário da adoção da Declaração Universal da Democracia pela União Interparlamentar em 1997.
- Objetivo: Promover e defender os princípios democráticos, os direitos humanos, a inclusão e a participação cidadã em todo o mundo.
- Importância: A Organização das Nações Unidas destaca que a democracia vai além das eleições, representando uma prática diária de respeito às leis, à diversidade e ao diálogo social.
Principais característica de uma Democracia:
- Soberania popular: As decisões do governo baseiam-se na vontade da população, tendo como parâmetro a Constituição, elaborada para ser seguida.
- Respeito às minorias: Garantia de direitos individuais e proteção contra o arbítrio da maioria.
- Estado de Direito: Separação de poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e submissão de governantes e governados às mesmas leis. Há que respeitar o espaço de cada um.
- Liberdades civis: Liberdade de expressão, de imprensa, de associação e de crença, não podendo ser tolhida nem limitada.
Jorge Machado, redator publicitário (86) 99922.2001
