Ferramentas de inteligência artificial estão mudando a forma como as músicas são compostas, produzidas e distribuídas. Ao mesmo tempo em que ampliam as possibilidades criativas, elas também levantam uma pergunta cada vez mais difícil de responder: quem deve receber os direitos autorais quando uma máquina participa da criação. A Coreia do Sul decidiu enfrentar esse debate com uma nova regulamentação. A partir de agora, a Associação Coreana de Direitos Autorais Musicais (KOMCA) aceitará registrar músicas desenvolvidas com auxílio de IA, desde que a autoria humana seja predominante e possa ser comprovada.
Coreia do Sul só reconhecerá direitos autorais quando a criatividade for humana
No meio musical, há muitas polêmicas envolvendo as músicas desenvolvidas com ajuda da inteligência artificial. Ferramentas que conseguem criar melodias, sugerir arranjos e compor letras em poucos segundos vêm sendo adotadas por artistas e produtores, mas também levantaram uma questão delicada: quando uma máquina participa da criação de uma obra, quem deve ser reconhecido como autor e receber os direitos sobre ela? Foi tentando resolver esse impasse que a Associação Coreana de Direitos Autorais Musicais (KOMCA) decidiu rever sua política.
A mudança representa uma reviravolta na política adotada anteriormente pela KOMCA, que evitava registrar músicas produzidas com auxílio de inteligência artificial por causa da ausência de critérios claros e do risco de disputas sobre autoria. Agora, a associação passa a aceitar esse tipo de produção, mas com uma condição: a IA pode participar do processo, porém não pode ser considerada a autora da criação. Isso significa que, legalmente, os compositores e produtores poderão utilizar ferramentas de IA para sugerir melodias, criar harmonias, desenvolver arranjos e auxiliar na organização das ideias. No entanto, será necessário comprovar que as principais decisões criativas, como a composição da música, a escrita da letra ou os arranjos finais, partiram de uma pessoa.
Nova política prevê perda de royalties e multas para quem tentar fraudar o sistema
Como a própria regulamentação depende da transparência dos criadores, a associação também decidiu criar mecanismos para evitar fraudes e proteger o sistema de direitos autorais. Por isso, a KOMCA definiu punições para os casos em que uma música registrada posteriormente seja identificada como totalmente produzida por inteligência artificial ou tenha sido cadastrada com informações falsas.
