O governo da Venezuela anunciou nesta sexta-feira (24) sua decisão “firme e irrevogável” de denunciar o Estatuto de Roma e iniciar o processo de retirada do Tribunal Penal Internacional (TPI). Segundo o chanceler Félix Plasencia, a medida foi tomada porque o tribunal teria atuado com um “viés” que concentra investigações de forma desproporcional em países africanos e latino-americanos. Em comunicado divulgado na rede social X, Plasencia afirmou que a decisão foi determinada pela presidente interina Delcy Rodríguez e já foi oficialmente comunicada ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres. De acordo com o ministro, o TPI deixou de atuar de forma imparcial e passou a servir a interesses políticos.
- Esse padrão revela uma justiça internacional que, longe de ser aplicada com equidade, foi instrumentalizada para aprofundar as desigualdades entre os povos e ignorar seu direito à autodeterminação e à soberania — declarou.
- Plasencia também acusou o tribunal de utilizar mecanismos de “lawfare” — termo usado para descrever o uso político do sistema judicial — e afirmou que a atuação do TPI representa uma forma de perseguição contra o povo venezuelano.
