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Cidades

Lei transfere capital do Brasil para Salvador durante o dia de hoje (2 de julho).

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 partir de agora, todo dia 2 de julho será ainda mais especial para os baianos e para todos os brasileiros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.454, de 1º de julho de 2026, que estabelece a transferência simbólica da sede do governo federal para Salvador, na Bahia, na data de 2 de julho de cada ano.

A medida, publicada no Diário Oficial da União, celebra a Independência da Bahia, marco fundamental para a consolidação da Independência do Brasil. A lei teve aprovação no Congresso Nacional e sanção pela Presidência da República. Dessa forma, torna oficial a partir desta quarta-feira (1º).

O que muda com a nova lei?

Na prática, a lei determina que, todo dia 2 de julho, as atividades institucionais e governamentais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União tenham transferência simbólica para Salvador. Assim, isso significa que os atos oficiais dos três Poderes ocorrerão na capital baiana na data que marca a expulsão das tropas portuguesas da Bahia, em 1823, consolidando definitivamente a Independência do Brasil.

Brasília continua funcionando

Apesar da transferência simbólica, Brasília, no Distrito Federal, continua sendo a sede oficial e permanente do governo federal. A lei garante que as atividades essenciais e ininterruptas da capital federal continuarão.

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