O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta sexta-feira, 17, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas endureceu as regras de visitas e de comunicação durante o período eleitoral.
A nova decisão foi tomada após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ler e divulgar, nas redes sociais, uma carta escrita pelo ex-presidente, em episódio que levou o STF e a Procuradoria-Geral da República (PGR) a reavaliarem as condições impostas à prisão domiciliar. No despacho, o magistrado suspendeu por 30 dias o direito de visitas ao ex-presidente, com exceção de médicos, fisioterapeutas e advogados.
Moraes também proibiu qualquer visita com finalidade político-eleitoral até o fim das eleições, além da divulgação de manifestações de natureza político-eleitoral, inclusive por terceiros e independentemente do meio utilizado.
O entendimento de Moraes também mantém as suspensões das visitas de Flávio a Jair até o primeiro turno das eleições.
Flávio reclama
Flávio classificou a decisão como “desproporcional”.
“Dizendo que um filho não pode visitar o próprio pai por noventa dias. A justificativa fajuta seria uma carta que o presidente Bolsonaro escreveu, e que veio à público nas minhas redes sociais e em diversos outros canais de comunicação. É completamente desproporcional, desarrazoada e claramente configura uma tentativa de Moraes de interferir nas eleições deste ano, não bastasse toda a maldade e injustiça que ele vem fazendo com Jair Messias Bolsonaro.”
Segundo Flávio, o interesse de Moraes é “silenciar o ex-presidente” Bolsonaro.
“O que Moraes faz agora é deixar meu pai incomunicável. Não por acaso ele toma a decisão do presidente Bolsonaro sem falar comigo em 90 dias. Eu só poderia falar com Bolsonaro após o primeiro turno das eleições desse ano. Alguém acha que isso é uma coincidência? Qual critério de ele usar 90 dias? Por que me deu 48 horas para falar sobre essa carta?”, afirmou