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Justiça

Moraes assume a presidência do STF até o fim de julho…

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O ministro Alexandre de Moraes passará a responder a partir de hoje (6ª feira ,17.jul.2026) pela presidência do Supremo Tribunal Federal. Ele assume o plantão judicial até 31 de julho, quando se encerra o recesso de meio de ano do tribunal. Na condição de vice-presidente do STF, Moraes dividiu com o ministro Luiz Edson Fachin, presidente da Corte, a responsabilidade pelo plantão judicial. Cabe ao presidente decidir sobre todas as questões de urgência durante o período de recesso. O recesso, no entanto, não travará as decisões dos ministros nos processos de sua relatoria. Oficialmente, só a ministra Cármen Lúcia e o ministro Luiz Fux decidiram suspender as atividades do gabinete no recesso. Os demais continuarão atuando nos casos de sua relatoria. RECESSO JUDICIAL Via de regra, o Poder Judiciário entra em intervalo a cada 6 meses: no período de dezembro até o início de fevereiro e, depois, de julho até o início de agosto. Com o recesso, o plenário físico do tribunal suspende as suas atividades e as questões de maior urgência são decididas pelo ministro plantonista.

Oficialmente, só a ministra Cármen Lúcia e o ministro Luiz Fux decidiram suspender as atividades do gabinete no recesso. Os demais continuarão atuando nos casos de sua relatoria. RECESSO JUDICIAL Via de regra, o Poder Judiciário entra em intervalo a cada 6 meses: no período de dezembro até o início de fevereiro e, depois, de julho até o início de agosto. Com o recesso, o plenário físico do tribunal suspende as suas atividades e as questões de maior urgência são decididas pelo ministro plantonista –res…

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