{"id":5312,"date":"2026-10-08T08:02:31","date_gmt":"2026-10-08T11:02:31","guid":{"rendered":"https:\/\/tvpotyweb.com\/?p=5312"},"modified":"2026-10-08T08:02:31","modified_gmt":"2026-10-08T11:02:31","slug":"tce-multa-prefeito-de-marcolandia-em-r-19-mil-e-manda-cancelar-contratos-de-r-11-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvpotyweb.com\/?p=5312","title":{"rendered":"TCE multa prefeito de Marcol\u00e2ndia em R$ 19 mil e manda cancelar contratos de R$ 11 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) multou o prefeito de Marcol\u00e2ndia, Dr. Corinto Matos (MDB), no valor de 4.000 UFR, equivalente a R$ 19.800, por irregularidades em dois procedimentos licitat\u00f3rios, estimados em R$ 11.647.168,97, que resultaram na contrata\u00e7\u00e3o das empresas JPF Constru\u00e7\u00f5es Eireli \u2013 EPP e \u00a0A. C de Oliveira Filho para, respectivamente, loca\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas pesadas e constru\u00e7\u00e3o de escola de tempo integral. O caso foi julgado pela Segunda C\u00e2mara da Corte, que proferiu a decis\u00e3o no dia 2 de setembro de 2026.<\/p>\n<p>Genildo Jos\u00e9 da Silva, agente oficial de contrata\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m foi multado no mesmo valor pelas irregularidades nas licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A prefeitura ainda ter\u00e1 um prazo de 30 dias para declarar nulidade dos contratos contrato CRT &#8211; 016\/2025 (CW 001256\/25) e CRT &#8211; 022\/2025 (CW 006010\/25) celebrados e reabertura da Concorr\u00eancia 001\/2024, destinada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de uma escola de tempo integral com 09 salas para atender as demandas do munic\u00edpio de Marcol\u00e2ndia, or\u00e7ado em R$ 9.490.247,97, e do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 007\/2025, para registro de pre\u00e7o contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para loca\u00e7\u00e3o de maquinas pesadas, com valor previsto de R$ 2.156.921,00.<\/p>\n<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"\" src=\"https:\/\/infonewss.com\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/Marcol%C3%A2ndia-Piau%C3%AD-Piau%C3%AD-scaled.jpg\" alt=\"Marco Fest, live cultural \u00e9 realizada em Marcol\u00e2ndia com os artistas da  terra - Info Newss\" width=\"459\" height=\"269\" \/><\/p>\n<p>Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o foram identificadas \u201cgraves irregularidades\u201d entre elas: aus\u00eancia de publica\u00e7\u00e3o no prazo legal, do projeto b\u00e1sico com a planilha or\u00e7ament\u00e1ria da obra, cancelamento das propostas de pre\u00e7os apresentadas por 28 licitantes participantes na fase inicial do processo, com argumenta\u00e7\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o dos licitantes (sendo validada apenas a proposta vencedora), aus\u00eancia dos atributos da similaridade, da uniformidade e da padroniza\u00e7\u00e3o do objeto, bem como adjudica\u00e7\u00e3o das propostas por agrupamento de itens (lote \u00fanico) ao inv\u00e9s de itens.<\/p>\n<p>Segundo o relat\u00f3rio t\u00e9cnico, o projeto b\u00e1sico completo, com planilhas or\u00e7amentarias para que os licitantes elaborassem as propostas de pre\u00e7os, foi cadastrado no sistema Licita\u00e7\u00f5es Web em 14 de janeiro de 2025, somente depois da realiza\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia 001\/2024, cuja abertura ocorreu em 7 de janeiro de 2025.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a divis\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o destacou que todas as propostas e lances foram cancelados, sendo considerada v\u00e1lida somente a da empresa vencedora, A C de Oliveira Filho, no valor de R$ 9.346.895,35. A justificativa utilizada pelo agente de contrata\u00e7\u00f5es foi o fato dos licitantes terem se identificado na proposta inicial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) multou o prefeito de Marcol\u00e2ndia, Dr. Corinto Matos (MDB), no valor de 4.000 UFR, equivalente a R$ 19.800, por irregularidades em dois procedimentos licitat\u00f3rios, estimados em R$ 11.647.168,97, que resultaram na contrata\u00e7\u00e3o das empresas JPF Constru\u00e7\u00f5es Eireli \u2013 EPP e \u00a0A. C de Oliveira Filho para, respectivamente, loca\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas pesadas e constru\u00e7\u00e3o de escola de tempo integral. O caso foi julgado pela Segunda C\u00e2mara da Corte, que proferiu a decis\u00e3o no dia 2 de setembro de 2026. Genildo Jos\u00e9 da Silva, agente oficial de contrata\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m foi multado no mesmo valor pelas irregularidades nas licita\u00e7\u00f5es. 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Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o foram identificadas \u201cgraves irregularidades\u201d entre elas: aus\u00eancia de publica\u00e7\u00e3o no prazo legal, do projeto b\u00e1sico com a planilha or\u00e7ament\u00e1ria da obra, cancelamento das propostas de pre\u00e7os apresentadas por 28 licitantes participantes na fase inicial do processo, com argumenta\u00e7\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o dos licitantes (sendo validada apenas a proposta vencedora), aus\u00eancia dos atributos da similaridade, da uniformidade e da padroniza\u00e7\u00e3o do objeto, bem como adjudica\u00e7\u00e3o das propostas por agrupamento de itens (lote \u00fanico) ao inv\u00e9s de itens. 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Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o foram identificadas \u201cgraves irregularidades\u201d entre elas: aus\u00eancia de publica\u00e7\u00e3o no prazo legal, do projeto b\u00e1sico com a planilha or\u00e7ament\u00e1ria da obra, cancelamento das propostas de pre\u00e7os apresentadas por 28 licitantes participantes na fase inicial do processo, com argumenta\u00e7\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o dos licitantes (sendo validada apenas a proposta vencedora), aus\u00eancia dos atributos da similaridade, da uniformidade e da padroniza\u00e7\u00e3o do objeto, bem como adjudica\u00e7\u00e3o das propostas por agrupamento de itens (lote \u00fanico) ao inv\u00e9s de itens. Segundo o relat\u00f3rio t\u00e9cnico, o projeto b\u00e1sico completo, com planilhas or\u00e7amentarias para que os licitantes elaborassem as propostas de pre\u00e7os, foi cadastrado no sistema Licita\u00e7\u00f5es Web em 14 de janeiro de 2025, somente depois da realiza\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia 001\/2024, cuja abertura ocorreu em 7 de janeiro de 2025. Al\u00e9m disso, a divis\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o destacou que todas as propostas e lances foram cancelados, sendo considerada v\u00e1lida somente a da empresa vencedora, A C de Oliveira Filho, no valor de R$ 9.346.895,35. A justificativa utilizada pelo agente de contrata\u00e7\u00f5es foi o fato dos licitantes terem se identificado na proposta inicial.","og_url":"https:\/\/tvpotyweb.com\/?p=5312","og_site_name":"TV Poty Web","article_published_time":"2026-10-08T11:02:31+00:00","og_image":[{"width":748,"height":420,"url":"http:\/\/tvpotyweb.com\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/piaui.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"J M","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Written by":"J M","Est. reading time":"2 minutes"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/tvpotyweb.com\/?p=5312#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/tvpotyweb.com\/?p=5312"},"author":{"name":"J M","@id":"https:\/\/tvpotyweb.com\/#\/schema\/person\/1b3e2bbb91a973dd3286209f0b9217dc"},"headline":"TCE multa prefeito de Marcol\u00e2ndia em R$ 19 mil e manda cancelar contratos de R$ 11 milh\u00f5es","datePublished":"2026-10-08T11:02:31+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/tvpotyweb.com\/?p=5312"},"wordCount":403,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/tvpotyweb.com\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/tvpotyweb.com\/?p=5312#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/tvpotyweb.com\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/piaui.jpg","articleSection":["Piau\u00ed"],"inLanguage":"en-US","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/tvpotyweb.com\/?p=5312#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/tvpotyweb.com\/?p=5312","url":"https:\/\/tvpotyweb.com\/?p=5312","name":"TCE multa prefeito de Marcol\u00e2ndia em R$ 19 mil e manda cancelar contratos de R$ 11 milh\u00f5es - 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