Deputados do PT votaram contra a admissibilidade da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que limita a al\u00edquota m\u00e1xima do IPVA em 1% e altera a forma de c\u00e1lculo do imposto. A proposta foi aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados e seguir\u00e1 para an\u00e1lise em uma comiss\u00e3o especial.<\/p>\n\n\n\n
De autoria do deputado Kim Kataguiri (Uni\u00e3o-SP), a PEC prev\u00ea que o IPVA deixe de ser calculado exclusivamente com base no valor de mercado do ve\u00edculo e passe a considerar tamb\u00e9m o peso, al\u00e9m de estabelecer um teto de 1% para a al\u00edquota do imposto. Segundo os defensores da medida, a mudan\u00e7a poder\u00e1 reduzir a carga tribut\u00e1ria para milh\u00f5es de propriet\u00e1rios de ve\u00edculos e tornar a cobran\u00e7a mais justa.<\/p>\n\n\n\n
A bancada do PT votou contra o avan\u00e7o da proposta. Parlamentares contr\u00e1rios argumentam que a PEC pode comprometer a arrecada\u00e7\u00e3o dos estados e munic\u00edpios, afetando o financiamento de servi\u00e7os p\u00fablicos. J\u00e1 os apoiadores afirmam que a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria beneficia diretamente os contribuintes e pode aliviar o or\u00e7amento das fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
A vota\u00e7\u00e3o gerou repercuss\u00e3o nas redes sociais, onde cr\u00edticos do partido afirmaram que o PT se posicionou contra uma proposta que reduziria impostos para a popula\u00e7\u00e3o. Por outro lado, parlamentares da legenda sustentam que a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 preservar a capacidade financeira dos estados para manter investimentos em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
A PEC ainda precisa ser analisada por uma comiss\u00e3o especial e, posteriormente, votada em dois turnos na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado antes de entrar em vigor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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